31 de agosto de 2017
08H00 CREDENCIAMENTO
08H30 Cerimônia de Abertura
-Palavra dos Coordenadores do Curso de Direito ESTACIO
-Palavra do Diretor Regional da ESTACIO
09H00 PAINEL 1: DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Palestra: "É POSSIVEL PENSAR EM CIDADANIA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO?"
Palestrante: Prof. Msc. Marcelo Pereira da Silva (ESTACIO)

Palestra: "DEMOCRACIA, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: HÁ UMA CONCENTRAÇÃO DE PODER POLITICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?"
Palestrante: Prof. Msc. Alberto Papaléo (UNAMA/FABEL)
10H30 PAINEL 2: O DEVIDO PROCESSO PENAL DEMOCRATICO E SUAS BASES CONSTITUCIONAIS

Palestra: PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
Palestrante: Profª. Dra. Cristina Lourenço (OAB/CESUPA/ESTACIO)

Palestra: PROCESSO PENAL E CULTURA DE CONTROLE
Palestrante:  Profº.MsC. Adrian Silva (CESUPA/ESTACIO)
12H00 INTERVALO
14H30 PAINEL 3: O PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL
Palestra: "NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL"
Palestrante: Prof. Msc. Michel Ferro (CESUPA / ESTACIO)

Palestra: "O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA MEDIAÇÃO JUDICIAL"
Palestrante: Profa. Dra. Luciana Neves Gluck Paul (ESTACIO)

Palestra: "PRECEDENTES E DEMOCRACIA NO NOVO CPC"
Palestrante: Prof. Dr. Jean Carlos dias (CESUPA)
16H30 PALESTRA SHOW MOTIVACIONAL: "O DIREITO E O SONHO. QUAL O SEU SONHO?"
Palestrante: Prof. Pedro Barreto - Portal F3 - Rio de janeiro
18H30 Lançamento de Livros / Encerramento do dia

1º de setembro de 2017
HORARIO  
09:00 PAINEL 4: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS E AS MINORIAS Palestra: "AÇÕES AFIRMATIVAS: NEGROS E TRANSEXUAIS"
Palestrante:  Profº Dr. Elder Lisboa - (JUIZ ESTADUAL- TJPA)

Palestra: "GÊNERO E DIREITOS HUMANOS"
Palestrante: Profº MsC. Francisco Helder Sousa (ESTACIO)
10:30 PAINEL 5: O VALOR, O FUNDAMENTO E A JUSTIFICAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO Palestra: "A FORÇA NORMATIVA DAS CONSTITUIÇÃO FACE AO ENFRAQUECIMENTO DAS POLITICAS DE REALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS"
Palestrante: Profª Dra. Eva Franco (ESTACIO)

Palestra: AS HERANÇAS DOS CONSTITUCIONALISMO INTERNACIONAL NA FORMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Palestrante: Prof. Dr. Luiz Alberto Rocha (UFPA)
12:00 INTERVALO
14:00

PAINEL 6: A (DES)CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Palestra: "ATIVISMO JUCIDIAL E A INFLUÊNCIA POLÍTICA NAS DECISÕES DO STF”
Palestrante: Prof.Dra. Isabella Figueiredo (ESTACIO)
Palestra: DESAFIO BRASILEIRO À PROTEÇÃO MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS"
Palestrante: Prof ª. Dr ª. Paula Arruda (UFPA- LAJUSA)
Palestra: "GLOBALIZAÇÃO X CONSTITUCIONALISMO: TENDENCIAS E PARADOXOS"
Palestrante: Profº Msc. Rafaela Bergh (ESTACIO)

16:30 PALESTRA DE ENCERRAMENTO
AS REDES SOCIAIS COMO MEIO DE PROVA DENTRO DE UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Palestrante: Profª. MSc. Sabrina Dourado (UFBA, CERS)
18:00 Lançamento de Livros / Encerramento do Evento